Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo ao Ferrexpower.com! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Batavia B.V.. A Batavia B.V. opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). Este website é suportado pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.\u00a0
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.\u00a0

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquira ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É da sua exclusiva responsabilidade manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais às apresentadas ou ilustradas nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Batavia B.V. reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é aceite após confirmação da Batavia B.V.. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Ferrexpower poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso. 
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pela sua empresa de cartão de crédito e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços publicados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não estão garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Após a transferência dos produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da Batavia B.V., das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual holandeses e internacionais. 
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos, nada concede ou deve ser interpretado como concedendo qualquer licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual da Batavia B.V., Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir violação das leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Batavia B.V. 
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Batavia B.V. são marcas registadas da Ferrexpower ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da Batavia B.V. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários. 

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas de cliente fornecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, sendo da sua responsabilidade garantir que está familiarizado e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Ferrexpower.com é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa Loja são realizadas diretamente com a Batavia B.V. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Ferrexpower, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a Ferrexpower. 

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada, e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços para si. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais. 

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, opiniões, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, usar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é proprietário ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) revelou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a submissão do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos qualquer obrigação (1) de manter o seu Feedback confidencial; (2) de pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços ou relacionadas com estes que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou solicitar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "correio não solicitado", "correntes", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou usufruto dos Serviços por terceiros, ou que, segundo a nossa determinação, possa prejudicar a Ferrexpower, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, phishing, pharming ou simular os serviços; (e) utilizar qualquer robot, spider, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agente) ou meios automáticos ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou de autorização, cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou terminar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semi-autónomas em nome de, ou sob instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e atue em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido é de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na string do user agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interações são de um Agente, como por exemplo (a) imitando comportamento humano e padrões de interação, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso por humanos, (iii) responder de forma verdadeira a qualquer questão ou pedido que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo dos mesmos.
EXCETO SE EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA BATAVIA B.V., OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI. 

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A BATAVIA B.V., OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO, OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO, OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS MESMOS. 

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Batavia B.V., a Shopify, e os nossos afiliados, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados razoáveis, a pagar a terceiros devido a ou resultantes de (1) violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que os incorporam por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) acesso e utilização dos Serviços por si. 
Iremos notificá-lo de qualquer reclamação indemnizável, sendo que a falta de notificação imediata não o isentará das suas obrigações, salvo se for substancialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e resolução de tal reclamação a seu encargo, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deve ser injustificadamente recusado). Deverá cooperar na defesa das reclamações indemnizáveis, incluindo fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal decisão a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais da jurisdição onde a Batavia B.V. tem sede. Você e a Batavia B.V. consentem com a jurisdição e foro pessoal nesses tribunais. 

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são apenas para conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar alterações. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações relevantes a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização continuada dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@batavia.eu.
Os nossos contactos estão indicados abaixo:
Batavia B.V. 
info@batavia.eu
Wethouder Wassebaliestraat 6D 
+31 522 820 200
Câmara de Comércio 01146598 
NIF: NL 8205.02.613B01